Meio-irmão poderá ser reconhecido por meio de escritura pública

/90) e a Lei 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

Ex-mulher processa Michael Jackson por dívidas

Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos

A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Júri de Ceilândia condena trio que matou casal por disputa de quiosque

O Juiz negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade

O que aprendi com Tito Andrônico

O julgamento dos filhos do general Tito Andrônico não observou o contraditório que é corolário da

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal) e por incitação de dois menores de idade a cometer

Lula sanciona mudança no Código de Processo Civil

Presa sentenciada em regime fechado consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno

Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.

Pai perde o poder familiar por abusar da filha de 6 anos na ausência da mãe

O pai foi acusado de abusar sexualmente da menina, além de praticar maus-tratos contra as crianças

Modelo de guarda compartilhada

Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais